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Inicialmente não vislumbro sua eliminação, principalmente porque este senhor se manteve no serviçeste público, não foi exonerado, demonstrando tua idoneidade para permanecer no cargo público.

1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou do ação penal contra o cidadão nãeste pode implicar, em fase por investigação social do concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuração por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

III – Na presente hipótese, o candidato efetivamente nãeste poderia ingressar pelo cargo do Oficial Escrevente por não preencher os requisitos previstos na legislaçãeste de regência, tendo em Aspecto que foi condenado pelo crime do peculato praticado pelo exercício anterior do mesmo cargo, tendo sido decretada sua própria demissãeste, a natural do serviço público.

CASE Jaboatão: Este modelo brasileiro por ressocializaçãeste do menores atravé especialmentes do um trabalho por excelência utilizando base na educaçãeste Autor(es): Adalberto Teles Marques

Tais como ocorre a etapa Destes concursos destinada à investigaçãeste do vida pregressa (previsãeste legal, de que tipo do concurso exige, saiba como ocorre)?

Nesse sentido, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

O candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato de modo a o exercício do cargo público.

Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu qual a mera existência de inquérito ou proceder penal em curso é legítima para gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é o caso por Delegados de Polícia:

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Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

A atuaçãeste da Defensoria Pública na promoção do acesso do populações vulneráveis aos mecanismos do prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais

CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto de Soldado por 2ª Classe da Polícia Militar. Candidato considerado inapto na investigação social por envolvimento em ato infracional, de dirigir motocicleta desprovido habilitação aos leia este artigo dezesseis anos por idade.

 possuidor por registro policial na condição do averiguado, autor ou indiciado; A Administração decidiu através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este qual, sob a nossa ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.

2. Viola o princípio da presunção de inocência, a exoneração por policial militar, por ausência do idoneidade moral, em razãeste da existência por boletins de ocorrência no seu desfavor, de que sequer ensejaram a instauraçãeste do inquérito policial ou ação penal.

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